Tráfico de entorpecentes. Execução penal. Pedido de progressão para o regime semi-aberto. Lei n. 11.464/2007.

Prorrogação da CPMF é rejeitada; DRU é aprovada e vai a segundo turno

Renan é absolvido pela segunda vez pelo Senado

Loja deve ter cuidado ao abordar cliente

Devem as empresas beneficiárias do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - enviar todo ano a comunicação ao Ministério do Trabalho? Caso a comunicação tenha sido enviada somente em 2006 ou 2007, o período anterior fica coberto?

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]

Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.

Nota fiscal eletrônica será implantada em bares, padarias e lanchonetes

Deputados querem simplificar o divórcio

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.

Estudante de Direito, prestes a se formar, não consegue manter transferência de universidades

Contrato temporário em Prefeitura só é legal se houver interesse público

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

No Brasil o crime compensa

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo